Termo de Cooperação deve acelerar identificação e liberação de corpos no IML

imprensa - sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019

A liberação de corpos e a identificação de cadáveres pelo Instituto de Medicina Legal do Rio Grande do Norte pode ganhar um novo aliado. A Defensoria Pública do Estado e o IML estudam firmar um Termo de Cooperação para tentar evitar a necessidade de judicialização nos casos em que não existe o vínculo biológico de parentesco entre o falecido e a pessoa que requer a liberação do corpo para sepultamento digno.

O assunto foi debatido nesta sexta-feira (08), em reunião, na sede da DPE/RN, na Ribeira, e tem como base projeto semelhante implantado no Ceará.A parceria permitiria que os defensores públicos atuassem de forma extrajudicial nos casos em que, na ausência de um parente direto, a liberação do corpo fosse feita através de uma comprovação de socioafetividade.

A parceria deverá ainda facilitar a requisição, através de ofícios, de laudos de DNA para fins de identificação dos corpos a serem liberados. Participaram da reunião, o diretor do IML, Fernando de Souza Marinho, o defensor público-geral, Marcus Vinicius Soares Alves, e a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, coordenadora do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE/RN.

A proposta é implantar no Rio Grande do Norte um convênio semelhante ao existente no Ceará, entre a Defensoria Pública do Estado e a direção da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O projeto do Termo de Cooperação será encaminhado é apresentado ao Diretor Geral do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) do Rio Grande do Norte para fins de análise e celebração do convênio.