DPE/RN esclarece que não possui atuação sobre o auxílio emergencial

imprensa - terça-feira, 23 de Junho de 2020

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) vem recebendo em seus canais de atendimento inúmeras ligações e mensagens relacionadas ao indeferimento de pedidos de auxílio emergencial. A situação se agravou nos últimos dias, após entrevista concedida pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informando que as pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado procurassem a Defensoria Pública da União para fazer a contestação. 

Diante das diferenças de atuação das instituições, a DPE/RN vem a público esclarecer que não atua em contestações e defesas relacionadas ao benefício pago pelo Governo Federal, pois se trata de competência da Justiça Federal. A orientação é que as pessoas busquem o atendimento virtual das unidades da Defensoria Pública da União em seus estados.

A DPU está funcionando, nesse período, com atendimento exclusivamente virtual através do site www.dpu.def.br e por canais telefônicos e e-mail. Em Natal, os telefones da instituição são (84) 3216-2204, (84) 999790437 e o e-mail de contato é atendimento.rn@dpu.def.br. Em Mosssoró, os telefones são (84) 99972-0120 (manhã) e (84) 99972-0039 (tarde).

Além disso, o governo federal também disponibilizou um portal para que as pessoas busquem mais informações sobre o auxílio. É o https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/