DPE/RN divulga nota e reforça compromisso com a proteção dos direitos humanos

imprensa - quarta-feira, 31 de Outubro de 2018

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou uma Nota de Repúdio ao episódio registrado em Natal em que uma criança foi exposta durante situação de discriminação racial. O texto reforça o compromisso da instituição na proteção dos direitos humanos e valores de uma sociedade plural.

Confira a íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos e da Promoção da Inclusão Social, vem a público manifestar veemente repúdio ao episódio veiculado nas redes sociais envolvendo a divulgação da imagem de uma criança fantasiada com trajes de escravidão durante uma festa de Halloween em uma escola potiguar.

O caso reflete flagrante violação aos direitos da criança, que além de ter sido submetida pela própria genitora a constrangimento, foi utilizada para a prática de desprezível discriminação, em desprestígio ao histórico de sofrimento social vivenciado no Brasil.

As iniquidades a que a população negra brasileira ainda está agrilhoada devem ser enfrentadas com responsabilidade, de modo que inoportuna qualquer atitude que promova, induza, incite a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A instituição, por fim, reforça seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e valores de uma sociedade plural e democrática como a brasileira, colocando-se à disposição da sociedade potiguar no enfrentamento a qualquer ato de discriminação ou preconceito.