Defensoria Pública do RN registra aumento de mais de 15% em procedimentos em 2018 

imprensa - segunda-feira, 24 de Dezembro de 2018

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um aumento de 15,86% no seu número de atendimentos. A constatação está apresentada nos dados parciais de 2018, contabilizados até o mês de novembro, em comparação com o ano de 2017. O relatório parcial foi divulgado nesta segunda-feira (24), pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com os dados, até novembro de 2018 foram realizados 133.434 procedimentos – entre atendimentos de defensores, assistentes sociais e psicólogos. O número alcançado antes do fim do ano é 15,86% maior do que os 115.166 procedimentos realizado durante todo o ano de 2017.

O principal aumento foi registrado na área cível que registrou, durante os onze meses, 96.916 procedimentos, frente a 73.325 realizados no ano anterior. Os índices registrados no relatório incluem as atividades dos Defensores Públicos individualmente, dos Núcleos Especializados, projetos institucionais e da assistência prestada pelas equipes multidisciplinares.

“As estatísticas são levantadas de acordo com relatórios padrões que os servidores e os membros da Defensoria devem preencher periodicamente e enviar para a Corregedoria”, explica a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do RN, Erika Karina Patrício.

Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves, o aumento dos números reflete a expansão que vem sendo registrada na instituição. Em 2018, a Defensoria Pública do RN ampliou seus núcleos de atendimento, saindo de 9 para 13 Núcleos Sede após o início das atividades em Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

“Essa ampliação do atendimento só foi possível por termos conquistado nos últimos anos uma ampliação gradual e significativa dos nossos quadros. Saímos de 38 defensores, em 2016, para 64 defensores em 2018. Todos os nomeados foram aprovados no último concurso realizado pela instituição que ainda conta com muitos na espera pela oportunidade de atuar”, explica o Defensor Público-Geral.

O concurso, que tinha vigência até setembro de 2018, foi prorrogado por mais dois anos pela atual gestão. A instituição busca agora completar o quadro de vagas disponíveis no seu organograma. Ao todo, a legislação prevê 102 vagas de defensores públicos no Rio Grande do Norte. Atualmente, 38 delas ainda estão vagas. “As nomeações dependem de aporte de recursos no orçamento, o que tem sido difícil de conquistar diante do atual cenário financeiro do Estado. Mas, temos realizado negociações com os Poderes Executivo e Legislativo e as pautas vem sendo recebidas com atenção em razão do relevante papel social que exercemos”, registra.