Defensoria Pública do RN registra aumento de 125% de produtividade em cinco anos

imprensa - terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um aumento de mais de 125% na sua produtividade nos últimos cinco anos. A constatação está apresentada no Relatório Anual de 2018 elaborado pela Corregedoria-Geral da instituição. Os dados, entregues a gestão da instituição nesta segunda-feira (04), mostram que foram realizados 169.786 atos e procedimentos no ano passado em comparação com 74.718 realizados em 2014.

De acordo com os dados, foram realizados 77.076 atendimentos, um aumento de mais de 74% em comparação com 2017, quando foram contabilizados 44.071 atendimentos. A atuação extrajudicial também teve expressivo crescimento, chegando a 14.899 em 2018, mais de 60% a mais que as 9.272 realizadas no ano anterior. Além deles, o relatório leva em consideração ainda atos como petições, acordos, palestras, despachos, mediações, entre outros.  “As estatísticas são levantadas de acordo com relatórios padrões que os membros da Defensoria devem preencher periodicamente e enviar para a Corregedoria”, explica a Corregedora-Geral da Defensoria Pública do RN, Erika Karina Patrício.

Os dados refletem a recente ampliação nos quadros da instituição que, em 2018, abriu novos núcleos de atendimento, saindo de 9 para 13 Núcleos-Sede após o início das atividades em Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. “Essa ampliação do atendimento só foi possível por termos conquistado nos últimos anos uma ampliação gradual e significativa dos nossos quadros. Saímos de 38 defensores, em 2016, para 64 defensores em 2018, sendo quatro deles nomeados no último ano.”, explica o Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves.

CONCURSO

O II Concurso para Defensor Público Estadual do RN, que tinha vigência até setembro de 2018, foi prorrogado por mais dois anos pela atual gestão. A instituição busca agora completar o quadro de vagas disponíveis no seu organograma. Ao todo, a legislação prevê 102 vagas de defensores públicos no Rio Grande do Norte. Atualmente, 38 delas aguardam aporte financeiro para serem preenchidas.