Defensoria Pública do RN lança edital para Residência em Direito

imprensa - sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) lançou o seu primeiro edital de seleção para residentes. O edital da “DPE Residência” se destina a estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas entre os dias 04 e 22 de fevereiro, das 8h às 13h, presencialmente nos núcleos de atendimento. A taxa de inscrição é de R$ 60,00 e o edital completo está disponível AQUI.

A seleção tem como objetivo formar cadastro de reserva para estagiários de pós-graduação do curso de Direito interessados em atuar na DPE/RN. As vagas são destinadas aos treze núcleos de atendimento da Defensoria no Rio Grande do Norte – Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo. A seleção será composta de prova objetiva, prova subjetiva e prova de títulos.

Podem participar da seleção estudantes que ainda estejam cursando o Bacharelado em Direito, mas só poderão tomar posse quando convocados os candidatos que comprovarem estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação, em nível de especialização, mestrado ou doutorado, ou pós-doutorado, em instituição de ensino oficial ou reconhecida e conveniada com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A residência terá validade de um ano podendo ser prorrogada uma única vez por igual período. O residente cumprirá jornadas de até 6h e terá direito a uma bolsa mensal de R$ 1.750,00 mais auxílio-transporte.

Os estudantes interessados em participar devem se inscrever presencialmente nos núcleos de atendimento portando ficha de inscrição, declaração pessoal da inexistência de antecedentes criminais, cópias autenticadas do RG e CPF e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, em original ou fotocópia autenticada. A taxa de inscrição deve ser paga mediante transferência ou depósito identificado por CPF ou nome na conta corrente do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Conta corrente de n. 8779-3, Agência 3795-8, do Banco do Brasil S/A).

Os candidatos que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa devem fazê-lo entre os dias 04 e 08 de fevereiro. As solicitações podem ser feitas mediante a apresentação de uma série de documentos listados no Edital. Pode ainda requerer a isenção o candidato que comprovar ser doador de sangue, doadora de leite materno, doador de medula óssea e/ou convocado pela Justiça Eleitoral para prestar serviço no período eleitoral. O prazo de validade máxima do Teste Seletivo será de um ano, prorrogável por mais um ano, a contar da data de publicação da homologação.

PROVAS
A primeira etapa do Teste Seletivo será a prova objetiva a ser aplicada no dia 07 de abril de 2019, das 8h às 13h, em locais a serem divulgados pela instituição. A prova será composta por 50 questões de múltipla escolha distribuídas entre as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Legislação Institucional.

A segunda etapa da seleção consistirá em uma prova subjetiva com perguntas abordando os temas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal. A terceira e última etapa da seleção consistirá na análise de títulos, cuja convocação acontecerá no dia 28 de maio de 2019. Os títulos deverão ser entregues na Sede da Defensoria Pública Estadual no período de 30 a 31 de maio de 2019.